Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. O texto prevê medidas para assegurar a autonomia, a inclusão e a acessibilidade dessas pessoas. Entre os objetivos da política estão incentivos: Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado […]
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