Os estudantes, professores, gestores e famílias têm assumido parcerias quando o assunto é inclusão em educação, mas como propiciar no contexto escolar a tão sonhada inclusão envolvendo a participação dos estudantes com deficiência? Ocasionalmente, de um lado os profissionais quando recebem esses sujeitos expõe que se sentem “despreparados”. Em outros momentos, perante os desafios diários, desenvolvem uma prática pedagógica colaborativa, cujas culturas, políticas e práticas de inclusão, tornam mais acessíveis, logo, gestadas por princípios de inclusão. Portanto, para instituir ações e práticas de inclusão, a expectativa é que esses atores, primeiramente, acolham as crianças, adolescentes, jovens e adultos que chegam à escola.
Cabe às Secretarias de Educação organizarem estratégias e projetos educativos com o foco na permanência desses indivíduos, implementando formação continuada para os professores, gestores e mediadores, contratação de profissionais de apoio escolar (mediadores), elaboração de políticas públicas que promulgam o direito à aprendizagem, criação de planos, currículos, e estruturação de propostas pedagógicas que flexibilizem o ensino, reconhecendo as necessidades específicas de cada estudante.
A escola colabora para a parceria entre família e educadores, no sentido de cuidar e educar, cada ser de modo integral. Com isso, respeita-se à pluralidade, à diversidade, à diferença, eliminando quaisquer obstáculos, barreiras, limites e atitudes excludentes. Isto posto, o PEI – Plano de Ensino Individualizado, assegurado pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, e, posteriormente com a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, emerge como um documento indispensável. Elaborado pelo professor regente com a finalidade de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar, avaliar o desenvolvimento integral dos estudantes com deficiência. Este manuscrito explicita as vivências, experiências, aprendizagens, conteúdos, habilidades, competências, estratégias, trazendo à baila o desenvolvimento acadêmico e social de cada sujeito.
Construir um PEI significa observar quem é esse estudante, compreender os aspectos afetivos, físicos, psicológicos, sociais e intelectuais. Produzir este plano é uma garantia em que a escola tenha o compromisso de oferecer as condições necessárias para que cada criança, adulto ou jovem se desenvolva de forma integral. Assumindo o respeito pela diferença, no qual potencializa um ensino individualizado em diálogo com as necessidades educacionais específicas, embora este estudante faça parte de um espaço coletivo. A sua elaboração/execução insere o estudante, na centralidade desse debate, assegurando os processos de avaliação, acompanhamento e implementação do que se sabe e o necessita de aperfeiçoamento. Dúvidas, incertezas, surgirão diante de tal elaboração, mas vale afirmar que este plano legitima o direito a educação, o mesmo deve assumir o compromisso político e ético, norteado por princípios de inclusão em educação.
Jonathan Aguiar é doutor em Educação, mestre em Educação na linha de Ética, Inclusão e Interculturalidade, psicopedagogo e pedagogo. Entre os livros lançados está “Os Excluídos podem Sonhar, Brincar e Criar”