PcD: o que significa e quais são os tipos de deficiência?

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Você já deve ter visto a sigla escrita em situações diárias, como no mercado ou em uma vaga de estacionamento. Mas você sabe o que é PcD e quais os tipos de deficientes existentes?

Bem, este termo é utilizado para se referir às pessoas que possuem algum tipo de deficiência, seja ela de nascença ou adquirida ao longo da vida.

A inclusão e acessibilidade de homens e mulheres com esta condição ainda é um grande desafio na sociedade, seja no mercado de trabalho ou no acesso a alguns serviços, mesmo ela sendo garantida por lei no nosso país.

Infelizmente ainda há um grande preconceito com os serviços e benefícios dados as pessoas com deficiência e alguns mitos e verdades do mercado de trabalho para PcD gera muitas discussões.

Se você quer saber mais sobre o tema, nós preparamos um conteúdo explicando como usar a sigla corretamente e quais direitos essas pessoas possuem no mercado de trabalho, confira!

O que é PcD?

A sigla “PcD” é a abreviação de “pessoa com deficiência”. Ela é utilizada para se referir a qualquer indivíduo que possui algum tipo de deficiência, seja ela física, mental, sensorial ou intelectual. Essa condição pode estar presente desde o nascimento ou adquirida durante a vida (após um acidente ou doença, por exemplo).

O termo é utilizado desde 2006, após publicação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência pela Organização das Nações Unidas (ONU).

No currículo, o termo PcD identifica que o candidato possui algum tipo de deficiência e pode ser contratado para as vagas reservadas para esse público. Deve estar descrito o tipo de deficiência para que o contratante identifique uma vaga compatível e garanta a infraestrutura necessária para a sua contratação.

O que é uma deficiência?

Em síntese, a deficiência é uma limitação física, intelectual, visual ou auditiva que pode dificultar a realização de atividades, quando comparado com pessoas sem deficiência.

A deficiência pode ser de nascimento (quando a pessoa nasce com a deficiência) ou adquirida (quando uma doença ou acidente causa a deficiência).

A legislação brasileira define a deficiência como:

“um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (Lei n.º 13146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Obstáculos comuns que o PcD encontra na empregabilidade

Alguns obstáculos de inclusão de um PcD no mercado de trabalho podem impactar negativamente na sua carreira profissional. A falta de acessibilidade é a principal delas e pode abranger problemas de infraestrutura urbana, no transporte adequado, no ambiente físico de trabalho, no acesso ao material de trabalho.

Além disso este público pode sofrer preconceitos devido ao despreparo de seus gestores e encontrar ainda dificuldades para encontrar oportunidades de crescer e atingir cargos mais elevados no mercado de trabalho.

O que é vaga PcD?

As vagas para PcD no mercado de trabalho são destinadas às pessoas com algum tipo de deficiência. Elas são garantidas pela Lei 8.213/91, regulamentada em 2000, conhecida como Lei das Cotas, veja o que diz o artigo 93:

A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas na seguinte proporção:
I – até 200 empregados……………………2%
II – de 201 a 500…………………………….3%
III – de 501 a 1.000…………………………4%
IV – de 1.001 em diante…………………5%

O principal objetivo dessa medida é garantir a inclusão social de homens e mulheres com deficiência no mercado de trabalho e no meio social de forma respeitosa. Apesar de essa lei existir há mais de 29 anos e os empregos formais para pessoas com deficiência terem crescido, muitos empresários e recrutadores afirmam desconhecer a obrigatoriedade ou encontram dificuldades em encontrar vagas para PcD.

No entanto, esse cenário está mudando e cada vez mais é possível encontrar vagas para PcD’s. Este público deve sempre optar por empresas que respeitem as leis.

A Catho é uma plataforma de recrutamento online inclusiva que oferece diversas oportunidades de emprego para pessoas com deficiência. Nosso site possui acessibilidade em libras e oferece gratuidade ilimitada ao plano Profissional para PcDs e reabilitados do INSS.

Além disso, todas as vagas cadastradas no site, são liberadas para a candidatura de PcDs. Ou seja, mesmo que não esteja voltadas a essas pessoas, o candidato pode enviar o seu CV, pois nenhuma vaga é exclusiva para um grupo de pessoas.

O que o mercado busca para empregar um PcD?

Além de cumprir com a lei, uma empresa que se interessa em contratar um PcD busca promover a inclusão no mercado de trabalho e combater a exclusão de pessoas na sociedade.

Um ambiente de trabalho acessível é aquele que adapta seu espaço físico, suas ferramentas e cultura para atender todos os diferentes tipos de deficiência que uma pessoa pode possuir. Além disso, sua gestão deve estar preparada para promover oportunidades igualitárias a essas pessoas.

Quais os benefícios de um PcD?

Além das reservas a vagas de trabalho, outros benefícios são garantidos pela Lei nº 13.146 às pessoas com deficiência, entre eles:

  • Isenção de impostos,como Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), dentre outras;
  • Acesso ao transporte público gratuito;
  • Direito a meia-entrada em shows, jogos, cinemas, eventos culturais e museus;
  • Cota de 10% de vagas em cursos de ensino superior, técnico ou tecnológico;
  • Auxílio inclusão, para aqueles que conseguirem um emprego formalizado na carteira de trabalho;
  • Atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento público e privado.

Quem se enquadra em PcD? Conheça os tipos de deficiência

Como já dizemos, PcD se refere a pessoas com diferentes tipos de deficiência. Essas características podem existir de forma natural (desde o nascimento) ou adquirida após algum acidente, ou doença. Em qualquer uma das opções, é necessário a deficiência ser comprovada pelo Laudo Médico para Pessoas com Deficiência, emitido por um profissional de saúde habilitado do INSS.

Veja agora os tipos de deficiência:

1. Deficiência física

A deficiência física se refere a alguma condição que dificulta a mobilidade de uma pessoa. Ou seja, é alguma característica que altera o funcionamento do corpo. Alguns tipos são:

  • amputação: perda ou falta de algum membro (como perna, braço, mão, dedo);
  • paralisia cerebral: lesão ou má formação do cérebro;
  • paraplegia: paralisia das pernas e pés;
  • malformação congênita: qualquer alteração como na estrutura de órgãos, ausência de membros, originada durante a vida intrauterina;
  • nanismo: deficiência no crescimento;
  • tetraplegia: perda dos movimentos do tronco, pernas e braços.

2. Deficiência visual

deficiência visual, também chamada de cegueira, é o comprometimento total ou parcial da capacidade de visão que não pode ser corrigida com tratamento clínico, cirurgias, medicação ou uso de lentes. O tipos mais comuns são:

  • Baixa visão: qualquer grau de enfraquecimento visual abaixo de 30%, mas ainda conserva alguma capacidade visual;
  • cegueira: total incapacidade de enxergar ou visão residual que incapacite a realização de atividades diárias como ler e escrever;
  • visão monocular: um dos olhos não tem capacidade visual.

3. Deficiência intelectual

Na deficiência intelectual ou mental a pessoa apresenta um atraso no seu desenvolvimento onde algumas habilidades podem ser prejudicadas como controle das emoções, adaptação, aprendizagem, capacidade de se comunicar ou interação social. Veja alguns tipos:

  • Síndrome de Asperger: é considerado um autismo leve, que pode afetar a comunicação no meio social;
  • Síndrome de Prader-Willi: pode provocar problemas físicos, comportamentais e de aprendizagem;
  • Síndrome do X frágil: causa atraso mental, alteração física como face alongada, orelhas grandes além do comprometimento social atípico, ocular e timidez;
  • Síndrome de Down: pode provocar retardo no desenvolvimento físico e mental;
  • Síndrome de Angelman: caracterizada por atraso intelectual, ausência de fala, riso excessivo, convulsões e movimentos desconexos.

As deficiências mentais podem ter grau leve, moderado, severo e cada tipo ou nível pode influenciar em determinada atividade. O diagnóstico precoce em alguns casos pode garantir que a pessoa desenvolva e melhore suas capacidades ao longo da vida.

4. Deficiência auditiva

Se refere a perda total ou parcial da habilidade auditiva, é importante ressaltar que o termo “surdo-mudo” que foi usado por muito tempo não é o correto para se referir a pessoas com essa condição. Uma pessoa com esse tipo de deficiência tem dificuldade de ouvir diálogos, sons e de relacioná-los com a fala.

Considera-se que a audição normal corresponde a capacidade de detectar sons até 25 decibéis, valores acima dessa quantidade são considerados perda auditiva.

Ela pode ocorrer devido à má formação congênita no ouvido, a exposição em excesso a ruídos, com algumas doenças, ou até mesmo com envelhecimento. A deficiência auditiva pode ser unilateral, quando a surdez atinge apenas um dos ouvidos ou bilateral, quando ocorre a perda de audição nos dois ouvidos.

Mercado de trabalho para PcDs

Em todo dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data necessária e importante para refletir sobre a desigualdade em oportunidades de emprego que ainda existe no Brasil para pessoas com algum tipo de deficiência. 

De acordo com o IBGE, menos de 1% do total de empregos formais no país são ocupados por essas pessoas. Além disso, para 45% dos profissionais a média de ofertas de emprego no período de um ano é zero, segundo uma pesquisa realizada pela Catho no ano de 2022 que revela alguns pontos bem relevantes quanto ao mercado de trabalho nacional para pessoas com deficiência. 

Ainda segundo o levantamento, dentro dos profissionais PcDs que estão atuando, cerca de 33% ocupam o cargo de auxiliar e 30% operacional, os outros respondentes estão divididos entre os cargos de assistente, técnico, estagiário, jovem aprendiz, supervisor, diretor e outros. 

De acordo com a percepção dos respondentes sobre o motivo pelo qual as empresas contratam pessoas com deficiência, 45% afirmam que isso acontece apenas pelo comprimento da lei de cotas exigida pelo governo. Para estes candidatos, a média salarial varia de R$1.212,00 até R$2.000,00. 

Analise melhor o que a pesquisa Catho sobre o mercado de trabalho para PcDs revelou neste gráfico: 

Pesquisa Catho PcD 2022

Autor

Catho Comunicação

Time de profissionais da Catho, onde reunimos especialistas para falar sobre mercado de trabalho, processos seletivos, entrevista de emprego e muito mais!