OAB quer impedir que aluno com deficiência tenha mensalidade mais cara
Presidente lembrou Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
(Foto: Eugenio Novaes – CFOAB)
Brasília – A OAB Nacional, reunida em plenário nesta segunda-feira (21), acatou a sugestão da OAB Piauí e aprovou um pedido para ingressar e atuar como parte interessada numa ação que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) visando garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.
O ingresso se dará numa ação proposta pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), que tenta derrubar dispositivos legais que garantem, por exemplo, a existência de tutores exclusivos para os deficientes e a adaptação de estruturas físicas nos locais de ensino. Na prática, a Confederação quer que o deficiente ou que seus familiares arquem com custos adicionais. A Ordem, por sua vez, tem o entendimento de que os valores pagos às escolas não devem ter qualquer diferenciação pelo fato de uma pessoa ser ou não portadora de deficiência.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a decisão de ingresso na ação representa um presente a todos os cidadãos portadores de alguma deficiência. “Hoje, dia 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A OAB é pioneira na luta pela inclusão desta população, que representa cerca de 24% dos brasileiros. Não podemos nos furtar desta luta”, destacou.
O pedido da Confenen, segundo a Ordem, é eivado de diversas afrontas à Constituição Federal. “Neste sentido, o ingresso da OAB se justifica pela especial atenção de nossa entidade ao assunto, tendo, inclusive, instituído uma atuante Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além do fato de a lei garantir oportunidade de igualdade a essas pessoas”, disse o relator da ação no pleno da OAB Nacional, o conselheiro federal Sérgio Baptista Quintanilha (AC). Leia mais
Chefs Especiais foca em inclusão de jovens com Síndrome de Down por meio da gastronomia
Autonomia, respeito, auxilio mútuo, o dividir, o despertar do mundo gastronômico para essa turma que veem os ingredientes se transformarem em pratos lindos, que eles mesmos degustam.
Fundado em 2006 por Simone e Márcio Berti, o Instituto Chefs Especiais é um projeto pioneiro e inovador, que tem como objetivo a inclusão de jovens com Síndrome de Down, por meio da gastronomia. Com sede em São Paulo (SP), o projeto tem a Friboi, uma das marcas da JBS, como um patrocinador master desde 2013. A marca entrou visando o crescimento do trabalho para beneficiar cada vez mais pessoas.
O que inicialmente era apenas um desejo do casal de dedicar seu tempo e energia a uma causa social, tornou-se missão realizar muito mais por essas pessoas, facilitando-lhes a autonomia já que atualmente sobrevivem aos seus cuidadores.
De 2006 a 2012 Chefs Especiais sobreviveu de mobilização social sem nunca ter aceitado contribuições pecuniárias. Tornou-se conhecido e respeitado no mundo da gastronomia e conquistou o mesmo respeito no mundo da inclusão social.
Os benefícios para os jovens atendidos gratuitamente são inúmeros: entre eles a autonomia e valorização da pessoa e de sua família, mostrar que as pessoas com SD tem suas características e todas elas, desde que estimuladas e respeitadas, podem e devem se tornar independentes para serem inseridas no meio social, seja no lazer ou no trabalho, respeitando suas limitações, mas estimulando o seu melhor.
O convívio entre iguais tem se mostrado muito importante para o grupo. Autonomia, respeito, auxilio mútuo, o dividir, o despertar do mundo gastronômico para essa turma que veem os ingredientes se transformarem em pratos lindos, que eles mesmos degustam. Ambiente alegre onde a terapia se faz de forma natural, sem que se perceba.
Atualmente os projetos foram ampliados, com aulas que extrapolam o nicho gastronômico, como dança, canto e teatro. A expectativa do Instituto é dar oportunidade a cada vez mais pessoas, capacitá-las de forma adequada a cada momento de vida e estender o trabalho para as principais Capitais do Brasil. Desde março de 2015 o nome Chefs Especiais também é usado em Portugal.
Saiba mais em www.friboi.com.br/chefsespeciais
